Política de Privacidade

1. Introdução

A Muralha Fortória ("nós", "nosso" ou "a plataforma") respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta política aplica-se a todos os utilizadores que acedem ou utilizam os nossos serviços, incluindo o website, aplicações associadas e funcionalidades de análise com inteligência artificial.

2. Informações que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informação, dependendo da forma como interage com os nossos serviços:

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail e informações de autenticação fornecidas no momento do registo.
• Dados de utilização: informações sobre como utiliza a plataforma, incluindo funcionalidades acedidas, frequência de uso e preferências.
• Dados fornecidos pelo utilizador: informações e ficheiros carregados voluntariamente para efeitos de análise ou geração de recomendações.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e dados de cookies, conforme descrito na secção correspondente.

3. Como Utilizamos as Informações

As informações recolhidas podem ser utilizadas para os seguintes fins:

• Fornecer, manter e melhorar os serviços disponibilizados pela Muralha Fortória;
• Gerar análises e recomendações personalizadas com base nos dados fornecidos pelo utilizador;
• Comunicar com os utilizadores sobre atualizações, alterações de serviço ou questões de suporte;
• Garantir a segurança e a integridade da plataforma, incluindo a prevenção de fraudes e utilização indevida;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base numa ou mais das seguintes bases legais: consentimento do utilizador, execução de um contrato de prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais e interesses legítimos da Muralha Fortória, desde que não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

5. Partilha de Informações com Terceiros

A Muralha Fortória não vende dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informações com prestadores de serviços que nos apoiam na operação da plataforma (como serviços de alojamento, processamento de pagamentos ou infraestrutura técnica), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade adequadas. Também podemos divulgar informações quando exigido por lei ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Muralha Fortória e dos seus utilizadores.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador utilizado, podendo isso afetar algumas funcionalidades da plataforma.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir os fins descritos nesta política, salvo se um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei.

9. Direitos dos Utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores podem ter direito a:

• Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;
• Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais, quando aplicável;
• Opor-se ou limitar determinados tratamentos de dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados fornecidos;
• Retirar o consentimento em qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer estes direitos, o utilizador deve contactar a Muralha Fortória através dos canais de suporte disponibilizados na plataforma.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados sejam transferidos para fora do território onde foram inicialmente recolhidos, a Muralha Fortória procurará garantir que tais transferências respeitam as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

11. Menores de Idade

Os serviços da Muralha Fortória destinam-se a utilizadores maiores de idade ou com capacidade legal para celebrar contratos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento adequado dos responsáveis legais.

12. Alterações a Esta Política

A Muralha Fortória reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através dos canais habituais da plataforma, sendo recomendável a revisão regular deste documento.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Muralha Fortória através dos meios de contacto disponibilizados no website oficial.